SOBRE A VITÓRIA DE TRUMP!


Em relação a vitória de D. Trump sobre K. Harris tenho a comentar somente o seguinte: no dia de ontem, em sua conta pessoal, no Twitter ( X ), B. Obama publicou uma "carta aberta", com a sua declaração a respeito do assunto. 

Penso que Obama tem tazão em escrever que, hoje, "a sensação que muitas pessoas têm é de que, não importa o quanto trabalhem, manter-se à tona é o melhor que podem fazer”. 

Apenas não concordo quando o 44º presidente dos EUA, que já tinha J. Biden como vice, defende que “essas condições criaram ventos contrários para os incumbidos da democracia em todo o mundo" (grifo nosso). 

Seja lá o que o democrata entenda por "incumbidos da democracia"; a minha tradução pode não ser a melhor, enfim, seja lá o que isso signifique (democratic incumbents), penso que é justamente o contrário, a saber: foram exatamente os "incumbidos pela democracia em todo o mundo" (democratic incumbents around the world) que colocaram as pessoas em condições de, apenas, manterem-se à tona em termos socioeconômicos. 

Com isso, conclusão óbvia, mas que nem todos veem (a esquerda pelo menos finge que não vê), estas mesmas pessoas têm dado sua resposta nas urnas... 

Simples assim...

Muitos podem não concordar com minha opinião. Convido estes a se depararem com a opinião de um, por assim dizer,  acadêmico, uma pessoa que há mais anos se preocupa com Política, um teórico...: Nildo Ouriques! 

É interessantíssimo ver o que o economista catarindese defende... 

Nildo Ouriques, em sua última entrevista, uma live do canal Cinegnose, mantido no Youtube pelo jornalista e professor universitário Wilson Ferreira, insiste que os movimentos que deveriam lutar pelos oprimidos têm falhado de modo patético... Para assistir, basta clicar ::: AQUI! :::!
posted by Donarte N. dos Santos Jr. @ quinta-feira, novembro 07, 2024   0 comments
SER PROFESSOR: A VOCAÇÃO E/ OU TRABALHO TRAZ QUAL RECOMPENSA?

É comum ouvirmos ou lermos a frase "ser professor é vocação"! Para alguns interlocutores, isso é assim, é vocação, tranquilo é ouvir ou ler isso... Há pleno acordo. 

Entretanto, outros redarguiriam que não, "sem essa" de que professor é vocação. Professor é profissão! Como qualquer outra, e tem de ser respeitada.

Os primeiros, que concordam com a afirmação, não veem problema em concordar porque vocação é vista em seu sentido mais clássico, de chamado, relacionado ao divino. Não é, pois, problema...

Os segundos, que não concordam, veem vocação no sentido carola do termo, ou seja, que, se é um chamado, que é divino, pode, portanto, ser feita gratuitamente, e, como ninguém é bobo, repetem: a profissão do professor deve ser respeitada como tal, pois é repleta de instruções próprias e específicas.

Controvérsias à parte, se o ser professor é vocaçãochamadoprofissão ou trabalho, resta uma questão: o professor é aquele que lida com o conhecimento, com o saber, com a intelectualidade.

Nesse sentido, para a grandessíssima maioria, resta o seguinte: lidar com o saber, com a ciência, com o conhecimento é para poucos. Alguém poderia dizer ainda que toda e qualquer profissão tem isso, a coisa de lidar com o conhecimento. Sim! É verdade! Toda e qualquer profissão tem isso de lidar com saberes específicos e relacionados com a sua ciência própria.

Entretanto, nenhuma profissão lida com o conhecimento da forma como o professor lida, por uma razão muito simples: o professor está preocupado com o conhecimento e a forma como o aluno está compreedendo tudo isso. O professor se preocupa com a formação de uma outra pessoa. O professor se preocupa com a contruçãoentendimento episteme do conhecimento na pessoa do estudante!

Deste modo, a questão da "vida intelectual", como escreveu o filósofo, teólogo e monge dominicano francês, Antonin-Dalmace Sertillanges (1863-1948), em seu livro "A Vida Intelectual", é privilegiada

"Falar de vocação equivale a designar os que pretendem fazer do trabalho intelectual a sua vida, ou porque dispõem de vagar para se entregarem ao estudo, ou porque, no meio de ocupações profissionais, reservam para si, como feliz suplemento e recompensa, o profundo desenvolvimento do espírito." (SERTILLANGES, Antonin-Gilbert. "A Vida Intelectual". Internet Archive: São Francisco, 2013, p. 6. Fonte: Disponível em: <https://x.gd/2dMp4>. Acesso em: 28 de ago., 2024).

Diante disso, o professor pode muito bem, independentemente de qualquer questão mais ou menos político-ideológica, dar ênfase à questão intelectual, seja o seu fazer um fazer vocacional e/ ou  profissional. O professor até mesmo deve entregar-se ao estudo, à vida intelectual.

Assim, independentemente, também, de qualquer questão que se possa ser trazida à baila com relação ao ser professor, a vida intelectual emerge como um feliz suplemento recompensa, e mesmo profundo desenvolvimento do espírito. E isso não só relativamente ao professormestre, mas também relativamente ao aprendizaluno.

Retrato de Antonin-Dalmace Sertillanges  (1863-1948), conhecido também como Antonin-Gilbert Sertillanges ou Antonin Sertillanges.
Fonte: Disponível em: <https://www.ebay.ca/itm/275847535102>. Acesso em 28 de ago., 2024.



posted by Donarte N. dos Santos Jr. @ quarta-feira, agosto 28, 2024   0 comments
Humanos inumanos na política
Queridos alunos, para refletir...:

Todo professor deve primar por contribuir para a formação de pessoas humanas, e o mais humanizadas possível. 

Recentemente, antepõem-se, de forma diametralmente oposta, a "Escola" e a "Política", trazendo somente à tona discussões e questões que tenham a ver com o professor "poder" ou "não poder" se posicionar politicamente. 

Entretanto, é justamente desde a política que nos chegam velhos pensamentos inaceitáveis, retrógrados e inumanos, ideologias que pensava-se estarem mortas, mas que estão ressurgindo. 

Esse tipo de constatação, pensa o presente autor, deve deixar a todos um tanto quanto preocupados, pois, são fatos, avolumam-se e se agravam.

Na Europa, dias atrás, vimos Selene Ticchi, que foi candidata a prefeita da cidade de Budrio, militante de um partido italiano, o "Forza Nuova", com uma camisa onde o campo de extermínio de Auschwitz é representado como se fosse uma espécie de Disneylândia; Auschwitz virou "Auschwitz Land". 

Em virtude disso, Tacchi até foi expulsa do partido, mas não foi a primeira que ela aprontou.

Fonte: "Print Screen" (captura de tela) do vídeo "Fascismo, duemila in corteo a Predappio. Alcuni nostalgici: 'Oggi appoggiamo Salvini'", de Valerio Lo Muzio, do La Repubblica, que trata sobre a manifestação, que contou com, aproximadamente, 2 mil pessoas, na cidade de Predappio.  


No caso da Itália isso é especialmente preocupante porque o país passou, durante décadas (1922-1945), por um regime fascista.

Ainda neste contexto, os acontecimentos que, como já foi dito, avolumam-se e se agravam, são preocupantes as notícias que nos chegam desde os EUA. Senão vejamos: o mais recentemente caso está sendo denunciado pela grande mídia, e, por cidadãos comuns, e.g., a feita por um cidadão californiano (ver "tweet", abaixo); que até tenta ver graça na política: trata-se da denúncia a respeito da senadora estadunidense, Cindy Hyde-Smith, do Mississipi, que proferiu a seguinte sentença: disse que  que se fosse "convidada para um enforcamento público, estaria na primeira fila.".


No caso dos EUA isso é especialmente preocupante porque a senadora, do Partido Republicano, pertence a um estado que integrava às históricas "Colônias do Sul", que, na época da Guerra de Secessão (1861-1865), defenderam a retrógrada e desumana manutenção da escravidão. Aliás, o Mississipi foi um dos estados que mais sofreu com a "Guerra Civil Americana"; e ainda sofre com os resquícios, e isso até bem recentemente

O fato da declaração de Cindy Hyde-Smith tem o agravante, pelas razões histórico culturais acima apontadas, de ela estar concorrendo ao senado contra Mike Espy, que é um homem negro e que, por sua parte, deplorou a sentença da oponente.

No Brasil, neste caso as citações não se fazem necessárias - são fatos, avolumam-se e se agravam também -, as colocações de alguns de nossos políticos beiram à formas de fazer política idênticas às acima citadas, sendo inaceitáveis, retrógradas, totalitárias e inumanas.

Fiquemos atentos e reflitamos sim sobre a política, pois, é dela que nos chega a sociedade que queremos, ou, se não estivermos atentos, a que não queremos.
posted by Donarte N. dos Santos Jr. @ segunda-feira, novembro 12, 2018   0 comments
Reflexões sobre aproximações entre "direita" e "esquerda", entre "capitalistas de risco" e "marxistas": um meio termo no Pensamento Econômico...:

A gangorra que oscila entre as “Grandes Empresas” e o “Estado”: por uma economia nem das empresas nem do Estado, mas do ser humano.

Por Donarte Nunes dos Santos Júnior


Para muitos liberais, o problema da Economia (com “e” maiúsculo, significando o Mercado em geral) é o Estado, a interferência do Estado; o Estado não deveria se meter na Economia. Trata-se de uma tese que nos alcança desde o século XVIII, vinda de Adam Smith (1723-1790).


Segundo esse modo de ver, o Estado deveria ser mínimo. Enfim, o Estado não é eficiente, as grandes empresas sim são eficientes; a livre inciativa, a iniciativa privada, as empresas particulares, livremente competindo entre si. É isso que, no ponto dos liberais, torna um Mercado sadio.


Essa discussão acerca de se o Estado deve preponderar mais nas economias modernas, ou, se, pelo contrário, devem ser as empresas particulares, remonta, pelo menos, ao século XVIII, com a “escola clássica” do pensamento econômico – Adam Smith, David Ricardo (1772-1823)Thomas RobertMalthus (1766-1834), entre outros –, passando pela crítica feita a tudo isso, elaborada pela “escola marxista” – Karl Marx (1818-1883) – e pelo sucesso, na luta contra a crise de 1929, da “escola keynesiana” – John Maynard Keynes(1883-1946) –, até chegar aos dias de hoje. 


A gangorra do debate é bastante simples, os economistas “clássicos” e “neoclássicos”, grosso modo, defendiam a não intervenção do Estado em favor de uma “mão invisível” (cf. Smith), que regularia a Economia, ou ainda e por outros termos, de um mercado que se regularia sozinho, autorregulando-se a si mesmo (com o perdão da redundância).


Marxistas e keynesianos, por motivos diferentes, defendiam a intervenção estatal; uns visando, por intermédio de uma etapa anterior, com o Estado (o Socialismo), atingir uma etapa posterior, sem o Estado (o Comunismo); outros, visando o pleno emprego, que esqueceria o Mercado, defendiam um Estado sempre presente, tendo este, como devero fornecimento do “bem-estar social”. Assim, ambos, defendiam uma regulação estatal; os primeiros com o expediente, por exemplo, de uma “econômica planificada”; os segundos, por exemplo, com a injeção de verbas por parte do Estado nos momentos de “ciclos econômicos negativos”.



Relativamente a isso, é interessante pensar a respeito das polêmicas teses de um dos representantes das gigantescas e lucrativas S/A's, que, por assim dizer, deveria pender para o discurso liberal, o bilionário estadunidense Nick Hanauer. Apesar de não ser estritamente um teórico da área, é formado em Filosofia pela Universidade de Washington, escreveu, em 2011, o livro “The Gardens of Democracy: a new americanstory of citizenship, the economy, and the role of government”, e, em diferentes ocasiões (2012 e 2014), no TED (Technology, Entertainment, Design), da fundação Sapling (EUA), que através de seus ciclos de palestras, divulga “ideias que merecem ser disseminadas”, a despeito de toda controvérsia, bem como, em outras entrevistas, teve as suas teses propaladas. 


Hanauer foi ainda o primeiro investidor não-familiar da Amazon.com, é fundador de pelo menos 30 grandes empresas, possui um banco e fez uma negociação astronômica quando vendeu à Microsoft, por 6,4 bilhões de dólares, uma de suas empresas, a aQuantive.

Ocorre que este venture capitalist se converteu em uma figura polêmica justamente porque passou a criticar, um a um, vários dos postulados smithianos, deslocando, do Estado para as grandes empresas, a responsabilidade pelo social welfare state.

Uma das primeiras proposições smithianas que Hanauer critica é a de que o Estado não é eficiente. Ele sempre rebateu este postulado, e, quando de uma seção "Q & A"espécie de entrevista coletiva, “perguntas e Respostas”, no programa Hard Talk (Conversa Dura), presidido pelo jornalista Stephen Sackur, da BBC (Londres), o estadunidense afirmou que “qualquer um que olhe claramente para como as grandes empresas gastam o seu dinheiro vai ficar igualmente chocado pela falta  de transparência, pela falta de eficiência e pela falta de efetividade”. Assim, para ele, cai a tese de que o Estado não é eficiente, mas as grandes empresas o são.

Nesse sentido, Hanauer faz coro com pensamentos diametralmente opostos ao seu metier, tais como, os do geógrafo brasileiro Milton Santos (1926-2001), que, no século passado, denunciava a perversidade do capitalismo, dizendo que as grandes empresas não poderiam mesmo querer cuidar do bem-estar social, visto que só almejavam o lucro e tão somente o lucro. Para Hanauer, é justamente esse o problema. Nesse tipo de capitalismo, nos EUA de Nick e na grandessíssima maioria do planeta, somente uma pequeníssima minoria das pessoas enriquece, os donos das grandes empresas.


Nick defende que é necessária uma mudança de mentalidade por parte da classe empresarial, e que, coletivamente, o capitalismo deve ser reinventado. O nova-iorquino aponta que as empresas podem e devem pensar no bem-estar social em conjunto com o Estado.


Para tanto, Hanauer cita, como exemplo, seu compatriota, Henry Ford (1863-1947), que, no século XX, investiu em seus empregados, pagando salários maiores do que os praticados na época, o que, por sua vez, permitiu a compra de automóveis por estes mesmos operários, maximizando assim os negócios da empresa, mas, ao mesmo tempo,  conferindo aos funcionários maior conforto, a realização de sonhos e a participação na nova vida urbana que emergia de modo singular na época.


Hanauer vai além, na mesma entrevista acima citada, à BBC, explicando que é extremamente necessário rever aquela ideia, também smithiana, vendida por muitas empresas aos seus funcionários, que diz que se eu avançar no meu estrito interesse próprio, você também se beneficiará, pois ela é, segundo o nova-iorquino, uma grande mentira.

Para que uma mudança seja efetivada, segundo o bilionário, um dos caminhos a ser trilhado é o de se acabar com o que ele chamou, em sua palestra ao TED, de “economia de migalhas”, até aqui desenvolvida, passar a pagar maiores salários aos trabalhadores, distribuir melhor as riquezas e repassar os lucros obtidos.


Conforme Hanauer, em entrevista ao canal de assinaturas CNBC, da NBCUniversal, 2017, soluções, tais como, as de taxar mais alto as grandes fortunas e aumentar impostos são totalmente ineficazes, pois, para os ricos, dada a grande quantidade de dinheiro com a qual lidam, isso constitui uma verdadeira piada.


Então, segundo Hanauer, se as empresas não optarem por pagar melhor os trabalhadores, o capitalismo nunca será bom e justo, o que é ruim para os próprios empresários e investidores que estão no topo.


Como colocado acima, Hanauer se tornou uma figura polêmica e até bastante criticada (e.g., conferir a 
entrevista de Nick ao experiente, severo e intransigente âncora da Fox News, Neil Cavuto), porque, ao contestar várias das teses smithianas e liberais, acabou fazendo coro com pensamentos divergentes ao ofício do mundo dos negócios, entrando em conformidade, por assim dizer, com pensamentos de teóricos da chamada “escola marxista”, tais como, por exemplo, os do geógrafo e professor da City University of Nova York, David Harvey.


Harvey é um renomado teórico na área das ciências humanas, autor de mais de 40 livros versando sobre, entre outras áreas do saber humano, pós-,modernidadepolítica e economiageografiageopolíticamarxismo, e, principalmente, sobre análises críticas ao capitalismo. Em um de seus livros, “O enigma do capital: e as crises do capitalismo”, 2011, dentre as críticas que faz ao capitalismo, David, na verdade, faz uma denuncia a uma contradição que, por sua vez, promove, segundo ele, a injustiça do sistema, qual seja: a de o capital corporativo não ser capaz de sobreviver sem subsídios do setor público.


Temos, pois, até aqui, algo bastante interessante, a saber: um bilionário nova-iorquino, que por vezes se autodenomina de “plutocrata” e um professor de humanidades, que por vezes se autodenomina de “marxista”, convergem hodiernamente em suas críticas ao status quo capitalista de uma maneira bastante harmônica; têm pensamentos que emergem identificando fendas no sistema, ainda que advenham de tradições diferentes e pontos de vista distintos.


Nessa esteira, entretanto, ambos os homens; um, homem prático, de ação e investidor de alto risco; outro, homem teórico, de análise e professor, constatam também “genialidades” no capitalismo, acabando por, neste jogo de prós e contras, propor algumas saídas, que acabam por serem muito congruentes. Senão vejamos:


Enquanto Harvey, em entrevista ao The Intercept, 2018, um periódico On-Line que se destina a “produzir jornalismo destemido e contraditório em uma ampla gama de questões”, denuncia que, no capitalismo, “uma das formas de exercer controle social é afundar aspessoas em dívidas a tal ponto que elas não possam sequer imaginar um futuroque não seja viver para poder pagar sua dívida”; Hanauer, em sua conferência no TED, 2014, diz que o  “capitalismo deve buscar soluções para os problemas humanos, investindo na Classe Média”, como já foi dito, “pagando melhores salários”, para que a situação acima, constatada por Harvey, não se instaure.


Nick pensa que o capitalismo é a melhor tecnologia social já inventada. Admite que em tal sistema “um pouco de desigualdade é necessária para uma democracia capitalista eficiente”. Entretanto, constata uma problemática: a de que a exclusão e a desigualdade estão batendo recordes.


Harvey, de sua parte, admite que o capitalismo nem sempre é ruim. Mas, lembra que, do modo como o sistema se resolve a si mesmo, só 1% dos mais ricos é que se beneficiam.


Nas mesmas preleções citadas acima, no TED, Hanauer já previa que os EUA, e boa parte do planeta, transformar-se-iam em uma “sociedade rentista neofeudal”, como a da França, no século XVIII, visto que, “se o padrão se mantivesse, 1% dos mais ricos teriam mais de 30% da riqueza nacional dos EUA, enquanto os 50% dos americanos mais pobres deteriam somente 6%”. Hoje, os dados são de 2017 e foram publicados no documento “An Economy For The 99%: it’s time to build a human economy that benefits everyone, not just the privileged few”, já se sabe que a situação é muito pior do que a prevista por Hanauer. O documento da agência de políticas de desenvolvimento, da organização Oxfam, que atua em mais de 100 países, assessorada por analistas do MIT, aponta que 1% da humanidade detém mais da metade de toda a riqueza da Terra. E piora ainda mais: ao se tomar uma fatia maior, constata-se que 20% dos mais ricos possuem 94,5% de toda a riqueza do planeta, enquanto resta somente 5,5% do dinheiro para 80% dos seres humanos restantes.


Ainda por ocasião de suas exposições junto ao TED, Hanauer afirmou que, diante destes números, “se não fizermos alguma coisa para consertar as gritantes desigualdades econômicas da sociedade, os excluídos virão atrás de nós”. Ele estava, na verdade, fazendo um apelo aos colegas a amigos dele, os, segundo ele mesmo, “‘plutocratas’ bilionários”.


Diante deste cenário, Harvey, na mesma entrevista acima citada, faz uma análise um pouco distinta, fala em “alienação”. Segundo o britânico, há uma população cada vez mais alienada. Alienada de tudo, da política, da economia, do processo de trabalho... Segundo ele, não há mais muitos trabalhos com propósito e significado para as pessoas. Deste modo, o teórico dá a entender que há uma enorme parcela da população que, exaurida, desanimada e sem perspectivas, está acomodada, incapaz de lutar por uma mudança, tal qual a aventada por Hanauer, anteriormente.




Harvey, de sua parte, em outra entrevista, desta vez ao programa programa Milênio, da GloboNews, 2011, analisa que que o mundo não consegue lidar com uma Economia estática. Mas, segundo ele, conseguiria lidar com um Mercado menos voraz. O britânico, faz uma distinção entre o “desenvolvimento humano” e o “crescimento econômico”. Segundo esse modo de ver, desenvolvemo-nos como seres humanos, aprimoramos nossas capacidades e nosso poder de várias maneiras, mas não precisamos, necessariamente, de um crescimento no sentido capitalista, sempre exponencial, ao estilo “curva S”, de modo recursivo e infinito. Assim, Harvey propõe que o capitalismo imponha a si mesmo o que ele batiza de “Economia de Crescimento Zero”.


Na mesma mesma entrevista, citando um filósofo compatriota, o matemático Alfred North Whitehead (1861-1947), o geógrafo britânico, tematiza: “A natureza tem relação com a busca pela novidade”. Para o professor, trata-se de uma ideia interessante, pois todos somos parte da natureza, e, portanto, temos relação estreita com esta busca pela novidade. Mas, para ele, pautar um Mercado por uma “Economia de Crescimento Zero” não significa dizer que nada deve mudar, mas que o “crescimento econômico” deve ser preterido em favor do “desenvolvimento humano”, visto que este último pode tomar vários tipos de caminhos extraordinários sem, com isso, dizer que, necessariamente, a única maneira de se alcançar avanços seja a de um crescimento composto, por exemplo, de 3% para sempre.


Nesse sentido, por diversas vezes e em diferentes ocasiões, seja em entrevistas, seja em seus escritos, tanto o investidor bilionário, quanto o professor marxista tiveram de responder a perguntas semelhantes, a saber: “como tais mudanças seriam possíveis, visto que, hoje em dia, as pessoas só pensam nelas mesmas (sobretudo os ‘zilionários sociopatas borderline’ colegas de Hanauer , os que compõem o grupo dos 1% dos ‘plutocratas’)?”.


Hanauer, invariavelmente, responde que, apesar de existirem muitas pessoas egoístas, a boa notícia é que a maior parte das pessoas colocam os outros em primeiro lugar e não a si mesmas, e completa: “a função das democracias é a de maximizar a inclusão do povo para gerar prosperidade”. Ele admite que, com suas ideias, pode parecer um “bom samaritano liberal”. Mas, diz que não se trata disso. Segundo ele, não é o caso de se estar usando um argumento moral que coloca que a desigualdade econômica é errada. Mas, por outro lado, de se estar usando o argumentando de que a desigualdade crescente é, nas palavras dele, “burra e autodestrutiva”.


Harvey, constantemente, responde analisando que verdadeiramente o mundo não está preparado para uma sociedade sem transformações na natureza humana. E esse foi justamente um dos problemas comas expectativas passadas em relação ao Socialismo. Ou seja, não havia precisamente a liberdade para se buscar a novidade. Para ele, precisamos construir uma sociedade que seja capaz de buscar a novidade, fazer todos os tipos de coisas interessantes. Mas sem, necessariamente, estarmos comprometidos com um crescimento de 3% para sempre. O inglês admite que isso parece, na palavras dele, “utópico”, mas, segundo ele: este é o coração, o cerne de sua visão.


Assim, Hanauer e Harvey concordam que um “novo capitalismo” deve emergir. Aquele propõe a chamada “economia de classe média”, onde o investimento na “classe média” ganhe novo vigor, e, para que se aqueça o Mercado, a “economia de migalhas” tenha fim; este, sugere a chamada “economia de crescimento zero”, onde a ideia de crescimento extraordinário indefinido seja abandonada.  


Vê-se que ambos os pontos de vista são, por assim dizer, utópicos. O que eles têm em comum? A ideia de que o capitalismo deve parar com este sobe e desce na gangorra que oscila entre as “grandes empresas” e o “Estado”, transformando-se por uma economia nem das empresas nem do Estado, mas do ser humano, colocando-se em uma posição de equilíbrio, tendo, ao centro e como objetivo último, o ser humano, com seus sonhos, necessidades e aspirações.
posted by Donarte N. dos Santos Jr. @ segunda-feira, março 05, 2018   0 comments
O mal e a injustiça são invencíveis?
"Se  Deus pôde  criar o universo a partir do nada, também pode  intervir neste  mundo e  vencer qualquer forma de  mal. Por isso, a injustiça não é  invencível." (Pala Francisco, "Laudato si").
posted by Donarte N. dos Santos Jr. @ sábado, janeiro 27, 2018   0 comments
Conceito de "Politicamente Correto":
Excelente definição do que é o politicamente correto:

"Trata-se da tentativa de reformar o pensamento tornando certas coisas indizíveis. Consiste, ainda, numa ostentação conspícua, para não dizer intimidadora, de virtude (a qual é concebida como adoção pública das visões "corretas", isto é, das visões "progressistas") mediante um vocabulário purificado e um sentimento humano abstrato. Contradizer esse sentimento ou deixar de usar tal vocabulário é excluir-se do mundo dos homens (ou deveria dizer "pessoas"?) civilizados." (Theodore Dalrymple)
posted by Donarte N. dos Santos Jr. @ sábado, janeiro 27, 2018   0 comments
O Conceito de "Lawfare"
Por Donarte Nunes dos Santos Júnior

Diga-se, antes de mais, que "Lawfare" ou "Hybrid Lawfare" (termo que poderia ser traduzido por "Guerra Jurídica") é algo mais ou menos recente.

"Lawfare" é, na verdade, em Geopolítica, a paulatina substituição, alteração, transformação, adaptação, ou coisa que o valha, da "Unrestricted Warfare" ("Guerra  Irrestrita" ou "Guerra Além dos Limites"), dos coronéis chineses Qiao Liang e Wang Xiangsui, em "Hybrid Warfare", analisada por tantos geógrafos (Robert R. Tomes), historiadores (Williamson Murray) e militares (Maj. Tim McCulloh), que culmina em "Hybrid Lawfare".


Segundo as historiadores Camila Vollenweider e Silvina Romano, a "Lawfare" caracteriza-se pelo:

“uso indevido de instrumentos jurídicos para fins de perseguição política, destruição da imagem pública e desqualificação de um adversário político. Combina ações aparentemente legais com uma ampla cobertura de imprensa para pressionar o acusado e o seu entorno (inclusive parentes próximos) , de forma que este se torne vulnerável às acusações feitas sem as devidas provas.”

Assim, vê-se que a “Lawfare” objetiva a paralisação, inabilitação, anulação ou coisa que o valha (destruição) do alvo (o acusado), bem como, a obtenção do “apoio popular” para isso (papel que compete à Mídia).  

Como dito acima, a "Hybrid Lawfare" é mais ou menos recente, já tendo sido usada, e. g., na Ex-Iugoslávia. No caso desta nação banhada pelo Mar Adriático, segundo a advogada especialista em Relações Internacionais e Direitos Humanos  Gisele Ricobom, os ataques aéreos perpetrados, em março de 1999, pela OTAN, esconderam algo:

“O pretexto humanitário omitiu interesses políticos e econômicos dos Estados Unidos na região, seja para o complexo industrial-militar testar as bombas DU ou para garantir a proteção dos interesses do ocidente na importante rota para a Palestina, Iraque, Irã, o Mar Cáspio e a Transcaucásia, onde existem vastas jazidas de petróleo que as corporações americanas desejavam explorar” 


Na Síria. ("Lei deResponsabilidade dos Crimes de Guerra Sírios"), que nada mais é do que uma “força de Lei” para notificar o Departamento de Estado dos EUA sobre "crimes militares, crimes contra a humanidade e genocídio na sírio, visando solicitar “ajuda” (que nem sempre é bem vinda) necessária e para a criação do Judiciário de transição, bem como, para responsabilizar Assad pelo seu regime e ações". 

No Haiti, "A responsabilidade de proteger", de Bill Clinton, nada mais foi do que uma "Lawfare". 

Nesse caso específico, a jornalista Cláudia Antunes faz a acusação de que o Brasil, com a sua, 

“Minustah, a força de paz, não tem preponderância na articulação com o governo haitiano dos projetos de reconstrução. Seu mandato é prover segurança, embora a "interconexão" com o desenvolvimento socioeconômico esteja contemplada nas resoluções do CS. Frequentemente, quem dita as regras sobre o destino da ajuda ao desenvolvimento do Haiti são os maiores doadores, incluindo EUA, França, Canadá e os bancos multilaterais.” 


Em Serra Leoa, segundo a também advogada e especialista em Relações Internacionais e Direitos Humanos, Renata Mantovani de Lima, tais tribunais "invadiram, notoriamente, a esfera jurisdicional e legislativa" do país. 


No Camboja, segundo a autora supracitada, a "Câmaras de Emergência" "não mais integrava os planos" do país, mas, "Ainda assim, Estados-Membros das Nações Unidas apoiaram o prosseguimento dos esforços para a construção da justiça no Estado". 

No Líbano o mesmo ocorreu com o “Tribunal Especial”, no Kosovo, com o “Programa de Juízes e Procuradores Internacionais”, e, por fim, para que a presente publicação não fique muito longa, no Iraque, com o “Supremo Tribunal”.


TODOS estes tribunais têm características típicas comuns, quais sejam, a de possuir juízes "independentes" e/ ou "isentos", revestidos de "neutralidade", que trabalham com base em regras de procedimento predefinidas e que tomam decisões obrigatórias, segundo as Cartas Magnas (Constituições) dos Estados.


Como é possível de se perceber acima, a ONU desempenhou papel fundamental na criação da “Lawfare”. Exemplo disso, foi o “Tribunal Internacional”, para a Ex-Jugoslávia, já citado no presente texto, todos os casos acima vistos, e, o “tribunal” homônimo, de Ruanda.


Os tribunais de uma “Lawfare” se caracterizam ainda por serem instituições especiais, criadas para resolver casos específicos, dentro de um período de tempo limitado, decorrentes de condições políticas e históricas específicas.


Como não poderia deixar de ser, a natureza de um tribunal que integra uma “Lawfare” é ambígua em todos os casos, mas, a despeito disso, as sentenças particulares, nacionais, regionais e internacionais são proferidas e cumpridas, entrementes.


Outra peça que ajuda a entender o quebra-cabeça que é este “tipo de guerra” é o “veredito”. 

Ou seja, a imagem final, por exemplo, da pessoa acusada já está montada, e é constituída por uma peça importante, que prenuncia o fim de tudo, e que, ela mesma, já estava pronta desde o início. Tal peça é o “veredito”, a "sentença".


Por outras palavras, as “decisões”, são tomadas com antecedência. Já estão prontas antes mesmo de serem julgadas; e tudo isso, repita-se, com o auxílio da Mídia, que, como já referido acima, é outra das tantas peças que compõe o quebra-cabeça.


Sobre isso, no nível de Brasil, e, especificamente, no caso do Ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, denunciou muito bem Geoffrey Ronald Robertson, dizendo:

Para demonstrar isso, no nível dos Direitos Humanos e no âmbito internacional, várias questões poderiam serem levantadas, muitíssimas. Deixe-se aqui, sumariamente, apenas uma, escolhida aleatoriamente, qual seja:


-  Por que a ONU não se ofereceu para criar “esses tribunais” no Iêmen, onde a coalizão liderada pela Arábia Saudita, participou de assassinatos de milhares de pessoas inocentes, incluindo mulheres e crianças?


No nível, por assim dizer, da Justiça e no âmbito nacional propriamente dito, em virtude da pertinência do caso, poder-se-ia questionar:



- Por que Lula foi condenado, mas VÁÁÁRIOS outros corruptos, não?

Vê-se que o pensamento que nos vem do século XVIII-XIX, do general prussiano Carl von Clausewitz (1780-1831), invertido pelo psicólogo e matemático russo, Anatol Rapoport (1911-2007), ainda vige, a saber: "a política é a continuação da guerra por outros meios".


REFERÊNCIAS

ANTUNES, Claudia. País expõe contradições de forças de paz. Mundo. Folha de São Paulo. São Paulo, 25 jan. 2010. Disponível em UOL. cesso em: 25 de jan. 2018

LIANG, Qiao; XIANGSUI, Wang. Unrestricted Warfare. Beijing: Pla Literature and Arts Publishing House, 1999

LIMA, Renata Montovani de. A Contribuição dos Tribunais Híbridos para o Desenvolvimento do Direito Internacional Penal. Belo Horizonte: PUC-MINAS, 2011.

McCULLOH, MAJ. Tim;‎ MAJ. JOHNSON, Rick. Hybrid Warfare. Florida: The JSOU Press MacDill Air Force Base, 2013

MURRAY, Williamson; MANSOOR, Peter R.. Hybrid Warfare: Fighting Complex Opponents from the Ancient World to the Present. Cambridge: Cambridge University Press, 2012

RICOBOM, Gisele. Intervenção Humanitária: A Guerra em Nome dos Direitos Humanos. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2010, p. 211

TOMES, Robert R.  et al. Hybrid Warfare and Transnational Threats: Perspectives for an Era of Persistant Conflict. New York: Council for Emerging National Security Affairs, 2011

VOLLENWEIDER, Camila; ROMANO, Silvina. Lawfare. La judicialización de la política en América Latina. Santiago: Centro Estratégico Latinoamericano de Geopolítica (CELAG), 2017. 
posted by Donarte N. dos Santos Jr. @ quinta-feira, janeiro 25, 2018   0 comments


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Algumas ideias que batizaram e permeiam o presente ciberespaço; pensamentos mais ou menos fixos que o autor tem:

A Mitologia Grega...:

- “A Argo: Nave dos Argonautas, construída sob a direção de Minerva, nos bosques de Dodona. O termo significa ‘rápido.’

O Fernando Pessoa...:

- o seguinte poema do escritor português:


Navegadores antigos tinham uma frase gloriosa: "Navegar é preciso; viver não é preciso". Quero para mim o espírito [d]esta frase, transformada a forma para a casar como eu sou: Viver não é necessário; o que é necessário é criar. Não conto gozar a minha vida; nem em gozá-la penso. Só quero torná-la grande, ainda que para isso tenha de ser o meu corpo e a (minha alma) a lenha desse fogo. Só quero torná-la de toda a humanidade; ainda que para isso tenha de a perder como minha. Cada vez mais assim penso. Cada vez mais ponho da essência anímica do meu sangue o propósito impessoal de engrandecer a pátria e contribuir para a evolução da humanidade. É a forma que em mim tomou o misticismo da nossa Raça. (Fernando Pessoa)



A antipatia a Nietzsche...:

- Parece poder ser possível usar o Nietzsche contra ele mesmo: "Nietzsche vs Nietzsche", pois o que ele escreve, se bem analisado, é contraditório (no mal sentido do termo). Assim, isso é bem possível de ser feito...

A contra-argumentação aos céticos...:

- “Só se poderia negar a validez à demonstração se se provasse, com absoluta validez, que o homem nada pode provar com absoluta validez” (SANTOS, Mário Ferreira dos. Filosofia Concreta. São Paulo: É Realizações, 2009, p. 61).

::::::::::::::::::::::::::::::::
 
Bem vindo(a) à "ARGO: Navegar é Preciso", Blog do Prof. Donarte!!!

Aqui são publicados textos, imagens, ideias, pensamentos, conceitos, definições e opiniões de autoria do próprio professor, na área da Geografia, Filosofia, Educação e Ciências.

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    Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil
    Formação:
    - É Licenciado em Geografia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
    - É Especialista no Ensino de Geografia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
    - É Mestre em Educação em Ciências e Matemática (PUCRS).
    - É Mestrando em Filosofia (PUCRS).
    Atuação Profissional:
    - Foi Técnico em Geoproce ssamento do L/li/liaboratório de Tratamento de Imagem e Geoprocessamento (LTIG) da PUCRS.
    - É Professor da Prefeitura Municipal de Porto ALegre.
    Título da primeira dissertação de mestrado:
    “Geografia do espaço percebido: uma educação subjetiva”, que alcançou grau máximo obtendo nota 10,0.

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